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Os passeios públicos são fundamentais para garantir o direito de todos de ir e vir com segurança e acessibilidade. Leis ainda encontram obstáculos para serem implantadas; contudo, bons exemplos fazem a diferença na vida de quem precisa se locomover, seja à pé ou de cadeira de rodas, por exemplo. Em Anápolis, construtora dá bom exemplo e implanta calçadas acessíveis facilitando trajeto dos pedestres
Valdevane Rosa
10 de abril de 2025
Andar a pé ainda é o principal meio de locomoção no Brasil, respondendo por 39% dos deslocamentos, em geral, segundo o relatório referente a 2018, publicado em 2020 pelo Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Público (SIMOB/ANTP). O modal a pé é seguido dos meios de transporte individuais motorizados (30%) e de transporte público (28%). Os números reforçam o quanto é importante que as cidades estejam preparadas para proporcionar uma caminhada segura e acessível para os milhões de brasileiros que circulam no seu dia a dia.
O fato é que as viagens a pé dependem essencialmente de passeios públicos adequados para a circulação de pessoas em diversas condições e circunstâncias. Andar pelas calçadas sendo criança, idoso, pessoas com deficiência ou com carrinho de bebê, por exemplo, não costuma ser uma tarefa fácil. Estudo feito pela Campanha Calçadas do Brasil 2019, divulgado pela Mobilize Brasil revelou que nenhuma capital brasileira apresenta condições adequadas para circulação de pedestres e cadeirantes nas calçadas, ruas e faixas de travessia. O levantamento mostra que, em maior ou menor medida, quem precisa caminhar nas capitais do país acaba encontrando calçadas estreitas, buracos, degraus, postes, faixas de travessia apagadas, semáforos ausentes ou deficientes, entre outros problemas.
Apesar da acessibilidade para todos na caminhada nas cidades ser exigida por Lei, ela ainda é um grande desafio. As regras gerais são estabelecidas pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), envolvendo também a Lei de Acessibilidade (10.098, de 2000), que exige a observância das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de número 9.050/2015. Além disso, o Plano Diretor, o Código de Obras e Código de Posturas em cada cidade, estabelecem as diretrizes locais, que devem ser fiscalizadas.
Uma das cidades que conta com problemas é Anápolis, a terceira maior cidade do Estado de Goiás. O diagnóstico para construção do Plano de Mobilidade, apresentado em 2022 mostrou que Anápolis tem problemas como desníveis, ausência de rampas e piso irregular, principalmente nos trechos onde existem imóveis residenciais mais antigos. Contudo, o Plano Municipal avançou exigindo que todas as novas construções sejam feitas com calçadas acessíveis.
Neste sentido, iniciativas que visam oferecer ao pedestre o conforto na caminhabilidade e garantir seu direito à acessibilidade fazem a diferença. Esse é um compromisso, por exemplo, da MRV em todo o País. A empresa realiza melhorias no entorno de todos os seus empreendimentos, incluindo a implantação da calçada acessível, antes mesmo do início da obra. "Acreditamos que a construção civil tem um papel fundamental no desenvolvimento social e urbano. Ao investir, por exemplo, na criação de espaços públicos adequados para os que necessitam andar a pé, estamos contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas", ressalta o engenheiro civil e gestor regional de produção da MRV, Antônio Caio Ribeiro.
As obras de infraestrutura que beneficiam a população da cidade foram implantadas em todas as obras da empresa na cidade. E podem ser vistas em duas que estão em execução no momento: o residencial Arcos do Jardim, no Bairro de Lourdes, e o residencial Epic, no Jardim Europa. O terreno em que a empresa está implantando dois residenciais também contou com a construção de rede de água, rede de drenagem, rede de esgoto e de energia elétrica realizados pela empresa como uma forma de contrapartida para a sociedade, cumprindo seu compromisso com a sustentabilidade e com uma presença positiva nas comunidades em que atua.
Segundo o gestor de produção, as obras realizadas fornecem mais do que benefícios estéticos, oferecendo mais segurança e acessibilidade para as pessoas que trafegam no entorno dos prédios, não somente para os futuros moradores. “Nestas obras investimos bastante no paisagismo do entorno e implantação do passeio público (calçada) conforme as mais atuais normas de engenharia, com largura de 1,5 metro, incluindo faixa guias, rampa, piso tátil e totalmente nivelado para facilitar a circulação de pessoas com mobilidade reduzida e até aquelas que fazem uso de cadeira de rodas ou carrinho de bebê, por exemplo”, ressalta ele.
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